Quanto ao Processo Judicial Eletrônico,

Q: Quanto ao Processo Judicial Eletrônico,

A) as manutenções programadas do sistema PJe serão sempre informadas com antecedência de 24 horas e somente serão realizadas aos finais de semana, entre 0h de sábado e 22h de domingo, ou entre 0h e 6h dos demais dias da semana. | B) serão considerados, para fins de tempestividade, o horário inicial de conexão do usuário à internet, o horário de acesso do usuário ao sítio eletrônico do Tribunal ou ao PJe e os horários registrados pelos equipamentos do remetente. | C) a suspensão dos prazos processuais não impedirá o encaminhamento de petições e a movimentação processual, podendo a apreciação dos pedidos decorrentes desses prazos ocorrer, a critério do juiz, após o término do prazo de suspensão, ressalvados os casos de urgência. | D) os documentos produzidos eletronicamente e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos do Poder Judiciário e seus auxiliares, pelos membros do Ministério Público, pelas procuradorias e por advogados públicos e privados terão a mesma força probante dos originais, desde que haja manifestação expressa da parte interessada neste sentido. | E) para acesso ao sistema e assinatura de documentos e arquivos é obrigatória a utilização de certificado digital ou usuário (login) e senha.

Questão 457941200522332Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

O servidor da Justiça Federal de segundo grau que cometer falha resultante de negligência que exponha o Tribunal Regional Federal da 5a Região a risco...

#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941200814858Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Nos termos da Lei nº 11.416/06, para serem exercidos por servidores integrantes das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União, pod...

#Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário Federal

Questão 457941201260767Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com a Resolução nº 49 do Conselho Nacional de Justiça, o núcleo de estatística e gestão estratégica será composto por servidores com diversa...

#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201385891Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Em relação à perda de cargo do juiz federal é correto afirmar que, dentre outras situações pertinentes,

#Normas Internas#TRF 1ª Região

Questão 457941201894302Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Dentre outras atribuições, incumbe ao Relator

#Normas Internas#TRF 1ª Região

Questão 457941201919626Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

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#Conselho da Justiça Federal

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