Herculano, condômino, desgostoso com os atos de ar...

Q: Herculano, condômino, desgostoso com os atos de arbitrariedade praticados pelo síndico em exercício do edifício onde reside, resolveu manifestar suas criticas por meio de cartas dirigidas aos demais c

A) é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação. | B) não é livre a manifestação do pensamento, pois ninguém será privado de direitos por motivo de crença política. | C) é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. | D) não é livre a manifestação do pensamento, pois é inviolável a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação. | E) não é livre a manifestação do pensamento, pois é inviolável o sigilo da correspondência.

457941200255865

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Herculano, condômino, desgostoso com os atos de arbitrariedade praticados pelo síndico em exercício do edifício onde reside, resolveu manifestar suas criticas por meio de cartas dirigidas aos demais condôminos. Com medo de sofrer represálias do síndico, Herculano não se identificou nas cartas, reservando-se ao anonimato. Nesse caso, segundo a Constituição Federal,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Herculano, condômino, desgostoso com os atos de arbitrariedade prat...

Questões relacionadas para praticar

Herculano, condômino, desgostoso com os atos de arbitrariedade prat...

Questões relacionadas para praticar