Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200256173Sobre o chamado quinto constitucional e a composição dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito...1457941200256173Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | JudiciárioSobre o chamado quinto constitucional e a composição dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais Estaduais e do Distrito Federal, bem como dos Territórios, os procuradores municipais:Apoderão compor os referidos tribunais, desde que indicados em lista sêxtupla e possuam notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de carreiraBpoderão concorrer e compor os tribunais referidos, desde que seja por meio de carreira específica, a despeito de não se exonerarem ou se aposentarem como procuradorCnão poderão compor os referidos tribunais, uma vez que a possibilidade é taxativa e não os incluiDpoderão compor os referidos tribunais, desde que indicados em lista tríplice, com mais de quinze anos de carreira, reputação ilibada e notório saber jurídicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153685Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 205, define que a educação é direito de todos e é dever do Estado e da família...Questão 457941200317755Direito ConstitucionalCom base na atual Constituição Federal de 1988, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá:Questão 457941200517528Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, artigo 194, Seção I, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativas dos Poderes Públic...Questão 457941200569228Direito ConstitucionalHailama Baldo é servidor efetivo da União Federal e foi designado para atuar como fiscal de determinado órgão público, aferindo seus gastos e metas es...Questão 457941200612263Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada instituindo um Estado Democrático de Direito, “erradicar a po...Questão 457941200639928Direito ConstitucionalO ato no qual o chefe do Poder Executivo concorda com um projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo, podendo ser expresso ou tácito, denomina-se:Questão 457941200701186Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A competên...Questão 457941200866765Direito ConstitucionalA União é formada por três poderes que atuam de forma independente e harmônica. Além do Poder Executivo e do Poder Judiciário, existe o Poder:Questão 457941201167623Direito ConstitucionalA propriedade é direito fundamental e permite o uso, o gozo e a fruição da coisa pelo seu titular. Entretanto, existem hipóteses de limitação. Dentre ...Questão 457941201567048Direito ConstitucionalDe acordo com a repartição de competências entre os entes da Federação estabelecida pelo constituinte, cumpre aos municípios legislar sobre assuntos d...