Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200256260Levando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº 10...1457941200256260Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Belo HorizonteLevando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº 10.175/2011, para tornar Belo Horizonte uma cidade mais resiliente e sustentável, assinale a afirmativa correta.AAo incentivar práticas sustentáveis e a adaptação aos impactos climáticos.BPromove mudança ambiental tornando a cidade mais urbana ao mesmo tempo em que promove iniciativas de coletivização da manutenção de parques e canteiros. CNão tem impacto na resiliência urbana de Belo Horizonte.DTorna Belo Horizonte economicamente mais competitiva por atrair investimento da chamada “economia verde”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469496Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem-MG, compete ao município instituir imposto sobre:Questão 457941200653034Legislação Municipal (Minas Gerais)São consideradas proibições impostas aos servidores municipais de Santana da Vargem-MG, EXCETO:Questão 457941200793900Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Resolução nº 08/2017 – Regimento Interno, a Câmara tem sua sede provisória no edifício de propriedade do Município ou alugada para esta fi...Questão 457941201008869Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o texto expresso da Lei Orgânica do Município, é considerada competência privativa do Município:Questão 457941201158367Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 1.319/1991 instituiu o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Esmeraldas, abrangendo todos os Poderes municipais, suas autar...Questão 457941201329620Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto dos Funcionário Públicos do Município de Espera Feliz cuidou de regulamentar hipóteses em que o servidor público fará jus ao recebimento de...Questão 457941201396791Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Adonias ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato. II. Me...Questão 457941201768792Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica possui natureza jurídica de lei fundamental, ou seja, é uma norma hierarquicamente superior às demais leis municipais, porém, subordina...Questão 457941201913545Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação aos procedimentos de vistorias variadas a ser realizadas no município de Pouso Alegre, é correto afirmar que:Questão 457941201944576Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, o Prefeito possui certas competências que são privativas, entre outras atribuições. Trata-se de com...