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Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, in...
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação à habilitação e à reabilitação, analisar os itens abaixo: I....
A respeito do Cadastro-Inclusão, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao transporte e à mobilidade, marcar C para as afirmativas Ce...
Com base na Lei nº 10.098/2000, no que diz respeito aos elementos da urbanização, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assi...
No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO afirmar:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentiv...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e a não discriminação, analisar os itens abaixo: I. A pesso...
Sobre as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, ...