Conforme a Constituição Federal, a eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de quatro anos, se...

O Art. 14 da Constituição Federal, em seu § 1º, refere casos em que o voto é obrigatório ou facultativo. Sobre o voto, assinale a alternativa INCORRET...

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103/2019), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribu...

Segundo a Constituição Federal, a _________________ básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o p...

Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul poderá ser emendada mediante proposta de(o):I. Dois terços, no mínimo, dos Deputados.II. Governador.III. ...

A empresa XYZ tem uma política de distinção de salário em razão do sexo, sendo que os homens ganham o dobro que as mulheres, na mesma função. Nos term...

O Princípio da Reserva do Possível é alvo de discussões e incertezas no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo quando se fala de direitos sociais....

Segundo as disposições do art. 12 da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos, EXCETO o cargo de:

A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta do: