Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200256365Julgue o item subsequente.Quando a lei for omissa, o juiz não pode deixar de decidir. O magistrado deve utilizar analogi...1457941200256365Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilJulgue o item subsequente.Quando a lei for omissa, o juiz não pode deixar de decidir. O magistrado deve utilizar analogia, costumes e os princípios gerais do direito. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077917Direito CivilJulgue o item que se segue.Segundo o Decreto-Lei nº 4.657/1942, a lei brasileira aplica-se exclusivamente dentro do território nacional, não havendo p...Questão 457941200103020Direito CivilNo Direito Civil, o inadimplemento das obrigações é sempre imputável ao devedor, independentemente do tipo de contrato e da parte a quem se imputa o d...Questão 457941200155794Direito CivilO dolo acidental, se ocorrer, não anula o negócio, mas implica responsabilidade por danos. Ainda que o acordo se concretize de outra maneira, o respon...Questão 457941200352849Direito CivilJulgue o item a seguir.O adimplemento refere-se ao cumprimento de obrigações, podendo ser direto, como o pagamento em dinheiro, ou indireto, através d...Questão 457941200648341Direito CivilAna e João estão em processo de divórcio litigioso e têm dois filhos menores. João deseja obter a guarda unilateral das crianças, enquanto Ana propõe ...Questão 457941201170038Direito CivilO negócio jurídico pode ser anulado em caso de erro, quando o erro recai sobre a pessoa, ainda que não seja a sua identidade, mas sim uma qualidade es...Questão 457941201258496Direito CivilOs direitos do nascituro estão resguardados desde a concepção e estão condicionados ao nascimento com vida, segundo o Código Civil.Questão 457941201515961Direito CivilJulgue o item que se segue.O erro de cálculo em uma declaração de vontade vicia o negócio jurídico, tornando-o automaticamente nulo, conforme previsto...Questão 457941201703419Direito CivilA compensação é uma forma de adimplemento e extinção das obrigações no Direito Civil, permitindo a anulação recíproca de dívidas entre duas partes qua...Questão 457941201972174Direito CivilJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na ausência de disposições legais expressas, o juiz deve ...