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Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ.Em caso de interposição...
O Código de Processo Civil considera litigante de má-fé aquele que
Determinado indivíduo ajuizou ação de indenização por danos morais contra empresa de comunicação e apontou como causa de pedir a publicação de reporta...
Com relação às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.
Constitui condição da ação civil
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.A clínica médica, caso decida interpor recurso, poderá desistir dele posteriorme...
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.Há relação de instrumentalidade entre o direito processu...
Com base na legislação processual e no Código Civil, julgue o seguinte item, acerca de ações possessórias e servidão urbanística.No âmbito das ações p...
Tendo em vista a recente alteração legislativa que modificou a dinâmica dos pressupostos e requisitos de admissibilidade do recurso especial, assinale...
No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudenci...