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Em relação à Segurança Pública, de acordo com o art. 144 da Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Polícia Civil destina-se a prevenir e...
De acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o re...
A dignidade humana é um fundamento da República. Por isso, nos termos da Constituição Federal, a tortura é:
Na pós-modernidade, os trabalhadores devem ter direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante disso, é um direito dos trabalhadores urbanos...
Considerando-se as disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA.
Analisar a sentença abaixo:A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, sendo um direito o anonimato (1ª parte). Na Constituição...
Segundo a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternati...
A Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:
Constitui um dos vértices de sustentação do direito de acesso à informação e da liberdade de imprensa. Esse direito, dada a sua relevância, recebeu pr...
De acordo com a Constituição Federal, sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa INCORRETA: