No processo de descentralização por serviço, em qu...

Q: No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre

A) o exercício da capacidade administrativa do órgão descentralizado mediante dependência financeira em relação ao poder central. | B) a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da especialização, bem como a sua dependência financeira em relação ao poder central. | C) a distribuição interna de competências no âmbito de uma mesma pessoa jurídica. | D) o uso de patrimônio próprio pelo órgão descentralizado, bem como a sua não sujeição ao princípio da especialização. | E) a sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —, exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar certa independência ao órgão descentralizado.

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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Descentralização Administrativa

No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre

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