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De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico:
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for...
Sobre os contratos de direito civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação à prescrição, assinale a alternativa correta.
Sobre a classificação dos bens adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre atos ilícitos no Direito Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA sobre as pessoas jurídicas, conforme o Código Civil.
Considerando as disposições do Código Civil quanto ao Direito das Obrigações, analise as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA. I – A o...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das pessoas jurídicas.
De acordo com o Código Civil vigente, cessa-se a incapacidade civil dos menores: I- Pela colação de grau em curso de ensino médio. II- Pelo início do ...