Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200257268No que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.Procurador-geral de estado pode ser destituído por ato...1457941200257268Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNo que se refere ao Ministério Público, julgue o item subsequente.Procurador-geral de estado pode ser destituído por ato de governador, conforme lei complementar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200382158Direito ConstitucionalComo decorrência do princípio da simetria e do princípio da separação dos poderes, as hipóteses de iniciativa reservada ao presidente da República, pr...Questão 457941200879858Direito ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das...Questão 457941200903177Direito ConstitucionalMatérias relativas a telecomunicações e radiodifusão são de competência legislativa exclusiva da União, cabendo ao presidente da República sobre elas ...Questão 457941200962639Direito ConstitucionalNo que concerne a conteúdo, a constituição que estabelece preceitos cuja matéria não é constitucional classifica-se comoQuestão 457941201007638Direito ConstitucionalO texto constitucional contempla norma de eficácia plena que garante ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sindical.Questão 457941201321005Direito ConstitucionalA competência para disciplinar o transporte de escolares éQuestão 457941201561236Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF e o entendimento do STF acerca dos tribunais de contas, julgue os itens a seguir. I É possível a extinção de tribuna...Questão 457941201680976Direito ConstitucionalÀ luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue, acerca do Poder Judiciário e do controle de constitucion...Questão 457941201696727Direito ConstitucionalAcerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A norma constitucional consist...Questão 457941201955153Direito ConstitucionalEntre as pessoas jurídicas de direito público que compõem o Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil é a única titular de