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No que se refere às medições volumétricas de petróleo e gás natural, julgue o próximo item. O transvasamento é a operação de carga e descarga de gás n...
A respeito da ética no serviço público, do acesso à informação e da proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte. A declaração de inidoneidade é...
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item...
As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.
Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produto...
Conforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI), julgue o item a seguir.São consideradas imprescindíveis à segurança da ...
De acordo com o decreto em tela, a avaliação de desempenho a ser aplicada deve ser do tipo 180°, uma vez que o escore final resulta das apreciações do...
Segundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, o descumprimento total ou parcial pelo executor das obrigações previstas no convênio e a não observ...
No exercício de suas funções, o juiz de direito que tomar conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura de ação civil pública deverá, para qu...
No que se refere ao acordo de leniência no caso de prática de atos ilícitos previstos na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.