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De acordo com a Constituição Federal de 1988, regra geral, são considerados brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidad...
Segundo o artigo 194 da Constituição Federal de 1988 está correto afirmar que a Seguridade Social:
Continuando na seara do direito administrativo, a Carta Magna reservou um espaço para normatizar regras sobre os servidores públicos, assim sendo, ass...
Sobre o mandado de segurança coletivo, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a assertiva correta:
No que se refere às normas constitucionais pertinentes à remuneração ou vencimento para os servidores públicos, pode-se afirmar como correto:
A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, elenca os princípios aos quais está adstrita a Administração Pública. Assinale a alternativa que não ...
À luz das disposições constitucionais a respeito dos direitos sociais, analise as assertivas a seguir: I - Todo brasileiro em situação de vulnerabilid...
Sobre a organização e estrutura do Poder Legislativo, pode-se afirmar que: