Poderá ter determinada a competência para julgamento em razão da figura do paciente.

Se impetrado com identificação do paciente e de modo apócrifo, será admitido em atenção ao princípio da supremacia dos direitos e garantias fundamentais.

Se for concedido em momento anterior à violação de liberdade, será repressivo.

Será cabível quando houver limitação da liberdade de locomoção do paciente, inclusive nos casos de análise de mérito das punições disciplinares militares.

Será cabível mesmo quando já extinta a pena privativa de liberdade.

A) Poderá ter determinada a competência para julgamento em razão da figura do paciente. | B) Se impetrado com identificação do paciente e de modo apócrifo, será admitido em atenção ao princípio da supremacia dos direitos e garantias fundamentais. | C) Se for concedido em momento anterior à violação de liberdade, será repressivo. | D) Será cabível quando houver limitação da liberdade de locomoção do paciente, inclusive nos casos de análise de mérito das punições disciplinares militares. | E) Será cabível mesmo quando já extinta a pena privativa de liberdade.

O Habeas Corpus:

457941200257327

Ano: 2019Banca: FAUOrganização: IF-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

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