Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200257356A pessoa idosa, embora não tenha direito à passagem gratuita, ainda que seja de baixa renda, tem direito ao desconto de ...1457941200257356Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do IdosoTexto associadoCom relação aos direitos da pessoa idosa, julgue o item que se segue. A pessoa idosa, embora não tenha direito à passagem gratuita, ainda que seja de baixa renda, tem direito ao desconto de 50% no valor de transporte coletivo interestadual. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119498Estatuto da Pessoa IdosaA modalidade de atendimento apoio à pessoa idosa inclui a residência em república, importante alternativa de residência para idosos independentes.Questão 457941200141615Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, caso o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência não ...Questão 457941200218777Estatuto da Pessoa IdosaJulgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste não é suficiente ...Questão 457941200328918Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.Questão 457941200634130Estatuto da Pessoa IdosaCom base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou...Questão 457941200945802Estatuto da Pessoa IdosaCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o process...Questão 457941201621028Estatuto da Pessoa IdosaO pagamento de alimentos tem a finalidade de proporcionar os recursos necessários a quem não pode provê-los por si só, como uma prestação que visa ser...Questão 457941201816918Estatuto da Pessoa IdosaÀ luz do Estatuto do Idoso, consideram-se idosos os indivíduos com idade igual ou superior aQuestão 457941201936447Estatuto da Pessoa IdosaA assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando se verificar I inexistência de grupo familia...Questão 457941201947398Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o disposto no Estatuto do Idoso acerca de crimes, julgue o item a seguir.Aos crimes previstos no Estatuto do Idoso, mesmo que sujeitos a ...