Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200257518Considerando os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:1457941200257518Ano: 2013Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de Parnaíba - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que: AO contraditório e a ampla defesa são assegurados para acusados somente em processo judicial, não sendo admitidos em processo administrativo. BQualquer cidadão pode propor Ação popular com o intuito de anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.CA livre manifestação do pensamento permite inclusive o anonimato.DNão há previsão constitucional do mandado de segurança coletivo.ENão existe impedimento constitucional para o alistamento eleitoral e o voto por parte de estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015443Direito ConstitucionalResponsável(is) pelo controle externo da Administração Pública brasileira, segundo a Constituição de 1988 é/são:Questão 457941200346565Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941200401411Direito ConstitucionalConsiderando os princípios constitucionais da Administração Pública, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O princípio da i...Questão 457941200432880Direito ConstitucionalSobre os fundamentos, princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consagrados na Constituição de 1988, assinale a opção CORR...Questão 457941200500535Direito ConstitucionalSobre a administração pública e advocacia pública, marque o item CORRETO.Questão 457941201052487Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição da República Federativa do Brasil, consideram-se direitos sociais:Questão 457941201637953Direito ConstitucionalOs Estados-membros organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal. A respeito da Justiça Estadual, é INCORRET...Questão 457941201646136Direito ConstitucionalAcerca da Segurança Pública, prevista pelo Art. 144, da Constituição Federal, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201685115Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo Ordinário, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201761573Direito ConstitucionalSobre aspectos teóricos constitucionais relacionados à conceituação, à classificação, à natureza das normas constitucionais e à interpretação constitu...