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No que se refere ao dano, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócio...
De acordo com os termos expressos no Código Civil, referentes aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que:
Em relação aos atos jurídicos lícitos e ilícitos, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a...
De acordo com Código Civil. Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre bens naturalmente divisíveis?
No que se refere à fiança prevista no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O terceiro que se compr...
A/O“ (...), para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à su...
Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto a classificação dos bens públicos: (1) de uso comum. (2) de uso especial...
No que tange aos contratos em geral é correto afirmar, exceto:
Indique a afirmativa INCORRETA quando tratamos de ato ilícito: