Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200257651De acordo com o Decreto 5.626/2005, sobre o exame de proficiência em Libras, assinale a alternativa correta conforme o A...1457941200257651Ano: 2024Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)De acordo com o Decreto 5.626/2005, sobre o exame de proficiência em Libras, assinale a alternativa correta conforme o Art. 8º: AO exame de proficiência em Libras deve ser promovido somente a cada cinco anos, pelo Ministério da Educação. BO exame de proficiência em Libras deve avaliar apenas o conhecimento teórico da língua, sem considerar a fluência e competência para o ensino. CA certificação de proficiência em Libras habilitará o instrutor ou professor para a função docente, avaliando a fluência no uso, conhecimento e competência para o ensino dessa língua. DA banca examinadora para o exame de proficiência em Libras deve ser composta exclusivamente por docentes ouvintes com conhecimento avançado da língua portuguesa.EO exame de proficiência em Libras deve ser aplicado por instituições privadas sem a necessidade de credenciamento pelo Ministério da Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020781Legislação FederalNos termos do art. 129 e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA:Questão 457941200175964Legislação FederalConsiderando o disposto na Resolução Nº 530 de 25 de fevereiro de 2010, do Conselho Federal de Farmácia, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200416604Legislação FederalQuanto à Lei Anticorrupção fica criado no âmbito do Poder Executivo federal o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP, que reunirá e dará publici...Questão 457941200432957Legislação FederalPara o programa “Minha Casa, Minha Vida” instituído pela Lei Federal 11.977/2009, considera-se imóvel novo:Questão 457941200456717Legislação FederalÉ certo afirmar: I. Os direitos de autoria de um plano ou projeto de engenharia, arquitetura ou agronomia, respeitadas as relações contratuais express...Questão 457941201203195Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.016 de 2009, que disciplina o Mandado de Segurança individual e coletivo, é correto afirmar: I. Equiparam-se às autoridades, os...Questão 457941201209040Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201344341Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFC nº 1370/2012, assinale a alternativa correta:Questão 457941201708785Legislação FederalObservado o disposto na Resolução Nº 1070-15, que dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das e...Questão 457941201915195Legislação FederalA Portaria ANP Nº 104, de 08/07/2002 – (DOU 09/07/2002) estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importado, a ser comercializa...