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De acordo com o Decreto 0027/05, assinale a alternativa que indique a unidade de assessoramento da Secretaria da Receita Estadual do Amapá:
João, servidor público no Estado de Sergipe, pretende gozar de férias após um ano de intenso trabalho. Com efeito, o referido agente público buscou co...
De acordo com o Estatuto dos uncionários úblicos Civis do Estado do Amazonas, é exemplo de forma de investidura por readaptação quando Mário, servidor...
De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, ao disciplinar as disposições atinentes à Defensoria Pública do Estado, assegura-se aos ...
A única alternativa que reflete corretamente a natureza jurídica do sujeito passivo do ITCMD no Estado de Sergipe, levando-se em conta a distinção ent...
Eduardo, servidor público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foi comunicado de que irá integrar comissão processante, no contexto de um process...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia (Lei nº 6.677/1994), assinale a afirmativa correta.
Ao tratar do ingresso e investidura nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, a Lei Esta...
Nos termos da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, é vedado ao policial civil, constituindo infração leve:
Segundo a Lei n. 8.956/09 que reorganiza o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades Penitenciárias do Estado do Maranh...