Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EX...

A respeito da Política Nacional de Cibersegurança, julgue o item a seguir. Um dos objetivos da política em apreço é estimular a adoção de medidas de p...

Julgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.A grade de trens é um instrumento fundamental para a programação das composições e o gerenciame...

Em relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.É competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petro...

Julgue o item a seguir, referente ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigl...

A administração pública pretende celebrar, com base na Lei n.º 13.019/2014, parceria com determinada organização da sociedade civil para a consecução ...

O prazo limite de restrição ao acesso a informações classificadas como secretas em poder de entidade pública, como a ANCINE, por exemplo, é de, no máx...

Com base no Decreto n.º 12.002/2024, que estabelece as normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos, julgue o item a s...

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.Ação civil pública proposta pelo Ministério Públ...

O Poder Executivo federal poderá elevar o percentual obrigatório de adição de etanol anidro à gasolina até o limite de 25%, ou reduzi-lo a 20%.