Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200257977De acordo com a Constituição Federal da República de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, EXCETO1457941200257977Ano: 2019Banca: FCMOrganização: IFN-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaDe acordo com a Constituição Federal da República de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, EXCETO Aproteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.Bremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.Cremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.Dreconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho.Elicença-paternidade, nos termos fixados em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005436Direito ConstitucionalEm relação às disposições constitucionais sobre a Administração Pública é correto afirmar queQuestão 457941200111315Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país:Questão 457941200704471Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos individuais e coletivos, dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,Questão 457941200738967Direito ConstitucionalA proposta de tripartição dos poderes fundamentou um processo de controle recíproco entre o executivo, o legislativo e o judiciário. A Constituição Fe...Questão 457941200944056Direito ConstitucionalAvalie as afirmações a seguir a respeito da República Federativa do Brasil. I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrit...Questão 457941201199004Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO determinar queQuestão 457941201222265Direito ConstitucionalNÃO é um princípio no qual a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais:Questão 457941201920582Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal de 1988, relacione os termos presentes no texto legal às suas respectivas correspondências.1. Brasileiros natos 2....Questão 457941202056859Direito ConstitucionalCom base no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202058045Direito ConstitucionalConsiderando as hipóteses, previstas na Constituição Federal de 1988, relativamente à acumulação remunerada de cargos públicos, havendo compatibilidad...