Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200258110

Em razão do princípio constitucional da presunção de inocência, é vedado à autoridade policial mencionar anotações refer...

1

457941200258110
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Presunção de Inocência
Texto associado
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direito processual penal, julgue os itens a seguir.

Em razão do princípio constitucional da presunção de inocência, é vedado à autoridade policial mencionar anotações referentes à instauração de inquérito nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200171021Direito Processual Penal

Um garoto de sete anos de idade foi atendido no pronto-socorro de um hospital com quadro de crise asmática. Embora tenha sido regularmente medicado, e...

#Processo Penal#Fundamentos do Processo Penal
Questão 457941200214622Direito Processual Penal

Ainda no que se refere ao processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.Admite-se o excesso de prazo na prisão temporária em situações extraord...

#Prisão Temporária#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200292948Direito Processual Penal

A respeito de nulidade e de questões incidentes, julgue o item seguinte.O tribunal ad quem não poderá reconhecer de ofício a nulidade da sentença abso...

#Nulidades Processuais Penais#Tipos de Nulidades
Questão 457941200314875Direito Processual Penal

Assinale a opção correta em relação à prisão temporária.

#Prisão Temporária#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200404406Direito Processual Penal

O assistente de acusação poderá intervir na ação penal pública em qualquer tempo, desde que não haja trânsito em julgado da sentença.

#Vítima e Assistente de Acusação#Partes e Auxiliares da Justiça
Questão 457941201051840Direito Processual Penal

Em relação ao acordo de não persecução penal (ANPP), assinale a opção correta.

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Questão 457941201265081Direito Processual Penal

Nos crimes materiais, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

#Provas no Processo Penal
Questão 457941201643059Direito Processual Penal

No processo penal brasileiro, a revisão pro societate

#Recursos Autônomos de Impugnação#Recurso de Revisão Criminal
Questão 457941201949898Direito Processual Penal

Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de lib...

#Competência Penal da Justiça Federal#Competência Penal
Questão 457941202053891Direito Processual Penal

Acerca dos processos e das questões incidentes, julgue o item a seguir à luz do Código de Processo Penal.No caso de dúvida sobre a integridade mental ...

#Questões e Processos Incidentes#Incidente de Insanidade

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Fundamentos do Direito Processual PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE