Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200258215A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O preso não tem direito à identif...1457941200258215Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O preso não tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088838Direito ConstitucionalRelativamente aos princípios da Administração Pública e às regras dos concursos públicos, estabelecidos na Carta Magna de 1988, julgue o item.Os princ...Questão 457941200123170Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os territórios federais integram a União. A criação deles, a transformação em estado ou a reint...Questão 457941200212685Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...Questão 457941200412627Direito ConstitucionalA função típica do Poder Judiciário é a função administrativa, que consiste na defesa concreta dos interesses públicos, mediante atuação restrita aos ...Questão 457941200452102Direito ConstitucionalO Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...Questão 457941200689224Direito ConstitucionalA expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...Questão 457941200907332Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.As pessoas jurídicas de direito público e as pessoas de...Questão 457941200970596Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A adoção do modelo proporcional para a eleição dos deputados integrantes da Câmara dos Dep...Questão 457941201252269Direito ConstitucionalJulgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.Eficiência se confunde com eficácia, ambas compreendi...Questão 457941201617269Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 216 da Constituição Federal de 1988, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos a...