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No que se refere aos bens jurídicos e a aspectos inerentes à posse e à propriedade, assinale a opção correta.
O direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-se
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir.A aceitação da herança pode se dar por declaração expressa, tácita...
Ainda com base no Código Civil, julgue o item seguinte, referente ao direito das obrigações.Se, por culpa de um dos devedores solidários, a prestação ...
Com relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de re...
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.A c...
Para que seja caracterizada a posse de boa-fé, o Código Civil determina que o possuidor
Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A instituição de bem de família convencional deve ser formalizada mediante escritura...
Se a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto.
Com relação aos institutos do direito de família; do conflito de normas jurídicas no espaço; dos títulos de crédito e da responsabilidade civil; da po...