Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200258651Suponha que Carlos praticou maus-tratos contra um animal doméstico. De acordo com a Lei de Crimes contra o meio ambiente...1457941200258651Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: SETEC CampinasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Suponha que Carlos praticou maus-tratos contra um animal doméstico. De acordo com a Lei de Crimes contra o meio ambiente, é correto afirmar que, hipoteticamente, Carlos cometeu crime Asujeito à pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, e a pena será aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.Bpunido com pena de reclusão e caso sua conduta criminosa tenha sido realizada em sábados ou domingos tal circunstância agravará a pena.Csujeito à ação penal pública condicionada à representação.Dpunido com pena de detenção, sujeito à ação penal privada e caso ele tenha baixo grau de instrução, tal circunstância agravará a pena. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148193Direito AmbientalNa responsabilidade civil ambiental, o nexo de casualidade refere-se ao(à)Questão 457941200434002Direito AmbientalO Decreto-Lei n.º 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, estabelece que nenhuma indústria pesqueira poderá exercer suas atividades...Questão 457941200819004Direito AmbientalNo Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), o órgão que tem a finalidade de estudar e propor diretrizes e políticas governamentais para o meio amb...Questão 457941200865178Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941200990765Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta uma infração relativa à poluição, conforme Decreto Federal n.º 6.514/2008.Questão 457941201213118Direito AmbientalSobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Lei n.º 9.605/1998, é correto afir...Questão 457941201335970Direito AmbientalSuponha que determinada empresa, constituída sob a forma de pessoa jurídica, atue no ramo da construção civil e vem a destruir 200 m² (duzentos metros...Questão 457941201414792Direito AmbientalNÃO se apresenta como princípio da Política Nacional do Meio Ambiente o(a)Questão 457941201677121Direito AmbientalA degradação ambiental pode ser fruto de determinadas práticas, atividades, eventos ou acontecimentos. Assinale a alternativa que NÃO se classifica co...Questão 457941201800578Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei n.º 6.938/1981, visará, entre outros,