Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200258658Em seu Art. 5º, item I- homens e mulheres são iguais em ____________________________, nos termos desta Constituição. A a...1457941200258658Ano: 2017Banca: Big AdviceOrganização: Prefeitura de Pradópolis - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Fundamentos dos Direitos FundamentaisEm seu Art. 5º, item I- homens e mulheres são iguais em ____________________________, nos termos desta Constituição. A alternativa que preenche corretamente a lacuna é:ALiberdade e igualdade. BTratamento humano e degradante. CAssistência religiosa e liberdade.DDireitos e obrigações.EConvicção filosófica ou política. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315239Direito ConstitucionalArt. 5º, Item XLII- a prática do racismo constitui crime _______________________, nos termos da lei.Questão 457941200315503Direito ConstitucionalSão legitimados para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:Questão 457941200617788Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Derivado Reformador possui algumas limitações, as quais se subdividem em temporais, circunstanciais, formais e materiais. Assinal...Questão 457941200703153Direito ConstitucionalA imunidade tributária é a dispensa constitucional da incidência do tributo. O art. 150, inciso IV, da Constituição Federal prevê essa dispensa de imp...Questão 457941200795889Direito ConstitucionalArt. 5º, Item XXXII – o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa ____________________Questão 457941200947075Direito ConstitucionalArt. 5º, Item IV- é livre a manifestação do pensamento, sendo _______________.Questão 457941201586053Direito ConstitucionalCom relação à competência dos Municípios para a instituição de impostos: I- Compete aos Municípios instituir impostos sobre transmissão causa mortis e...Questão 457941201857687Direito ConstitucionalTicius, empresário, naturalizado, apresentou requerimento à Autarquia Municipal a fim de obter a emissão de certidão sobre a atual situação de seu pro...Questão 457941202060297Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequent...Questão 457941202072654Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos entes da Federação, constituindo-se Estado Democrático de Direito que tem como ...