De acordo com o Código de Obras de Tangará da Serra/MT, a Certidão de Conclusão de Edificação (Habite-se) é um documento...

No âmbito do SUAS no Município de Tangará da Serra, qual é a principal função do CRAS?

Conforme estabelece o artigo 216-A do Código Tributário Municipal, a Prefeitura Municipal poderá utilizar a comunicação eletrônica para, dentre outras...

Segundo o artigo 8º da referida Lei Complementar , são exemplos de elementos que, tomados em conjunto ou separadamente, dão suporte à definição dos va...

Quais são as funções essenciais do órgão gestor da Política de Assistência Social em Tangará da Serra, conforme o Art. 7º da Lei nº 6.433/2024?

Conforme a Lei Complementar nº 153/2011, o servidor público titular de cargo efetivo do Município de Tangará da Serra/MT permanecerá vinculado ao SERR...

Nos termos do artigo 230, §2º, do Código Tributário Municipal: “expirado o prazo para o recolhimento espontâneo, ficam os contribuintes sujeitos à mul...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 317/2024, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Secretaria de Saúde de Estado de Mato Grosso, a Central de Regulação do SAMU-192 de Tangará da Serra atende aos municípios:

O Plano Diretor Participativo do Município de Tangará da Serra/MT é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município – sob o aspecto f...

Levando em consideração o Código de Obras do Município de Tangará da Serra, sobre edificações multifamiliares, analise as assertivas a seguir: I. Edif...