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Mário dirigia seu veículo em velocidade compatível com a via em que trafegava e foi surpreendido pela travessia de Pedro, que caminhava fora da faixa ...
Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ideia de que a lei não existe isoladamente, devendo o seu sentido ser alcançado em consonância com as ...
Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Suponha que Mariana ...
O negócio jurídico cujo objeto for indeterminável será
Em fevereiro de 2009, Fábio, à época com dezessete anos de idade, emancipado por seus pais, mas ainda com eles residindo, estava dirigindo um veículo ...
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no disposto no Código Civil e na doutrina pertinente. No cosseguro, o segurado m...
Com referência a sucessão, inventário e partilha, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.
Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e afetos à execução de um serviço público, são inalienáveis e imprescritív...