As causas que impedem a ocorrência da prescrição incluem

Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ideia de que a lei não existe isoladamente, devendo o seu sentido ser alcançado em consonância com as ...

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Suponha que Mariana ...

Em fevereiro de 2009, Fábio, à época com dezessete anos de idade, emancipado por seus pais, mas ainda com eles residindo, estava dirigindo um veículo ...

Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no disposto no Código Civil e na doutrina pertinente. No cosseguro, o segurado m...

Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e afetos à execução de um serviço público, são inalienáveis e imprescritív...