A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coaut...

Com fundamento nas disposições atualizadas do Código Penal brasileiro, julgue o seguinte item.Josefa, diretora administrativa da Secretaria de Estado ...

Com relação à classificação e às teorias do crime, assinale a opção correta.

No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.

Quanto aos crimes contra a administração pública e à ação penal, julgue o item abaixo. Caso um analista judiciário praticasse crime de prevaricação na...

Julgue os próximos itens, referentes às penas e aos crimes de abuso de autoridade e de tráfico ilícito de entorpecentes. No processamento do crime de ...

No que diz respeito ao erro de proibição indireto, ou erro de permissão, o agente atua com a convicção de que a ação que pratica não está proibida pel...