Quanto aos crimes contra a administração pública e à ação penal, julgue o item abaixo. Caso um analista judiciário prati...

Agindo com consciência e vontade de criar documento como se verdadeiro fosse, Silvio falsificou sinal público de tabelião, fabricando-o, a fim de subs...

Com relação à delação premiada, prevista na Lei n.º 7.492/1986, assinale a opção correta.

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. O dolo eventual é incompatível com a tentativa.

Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir. A conduta de devassar o sigilo de proposta apresentada em processo licita...

No que diz respeito à extinção da punibilidade, julgue o item seguinte.A extinção da punibilidade pela prática do crime de furto alcança o crime de re...

Enquanto cumpria pena no regime fechado, João foi acusado da prática de falta disciplinar de natureza grave, cometida em 2/1/2012, consistente na poss...

Com base na legislação pertinente aos crimes de responsabilidade fiscal, julgue o item abaixo.Constitui crime de responsabilidade fiscal ordenar, auto...

Acerca do trabalho do condenado e da remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Os participantes de uma rixa são simultaneamente ...

Considerando a Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segue.A aliena...