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De acordo com a Instrução Normativa n° 40/2016, do TST, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de re...
Em relação à competência material da Justiça do Trabalho:
De acordo com a Lei n° 13.467/2017, a execução será promovida
Entendendo que a reclamada não recolheu as custas fixadas na sentença proferida pela Vara do Trabalho, a Turma do Tribunal Regional concluiu pela dese...
Em relação ao capítulo especial sobre a execução, no título que trata do Processo Judiciário do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabele...
Em relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
A empresa Gregos e Troianos Ltda. possui nos seus quadros um empregado que exerce o cargo de dirigente sindical no sindicato que representa a categori...
Silas que presta serviços a uma companhia aérea na China, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a Companhia Aérea Ouro S/A Na d...
A respeito da execução na Justiça do Trabalho, considere: I. O juiz ou presidente do tribunal, requerida a execução, mandará expedir mandado de citaçã...
Em audiência de instrução o Juiz indeferiu a oitiva de testemunha da reclamada, sob o argumento de que a convicção já estava formada. A ação foi julga...