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A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.Se um credor não puder, ou, sem justa causa, re...
O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao stat...
No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A indenização pela publicaçã...
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio da União é o Distrito Federal.
Vitor Hugo, de 16 anos de idade, passeava com seu cachorro Rex, um pastor alemão considerado manso, na rua em que mora com os pais, quando um vaso cai...
A respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens público...
A respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações, assinale a opção correta.
A respeito do tratamento dado pelo Código Civil às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir. I Embora a lei civil afirme que a personali...
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.