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Q: Jaqueline e Isabel são amigas muito próximas que tiveram que realizar o tratamento de dados pessoais no exercício de suas atividades profissionais, sendo certo que Jaqueline o fez para fim exclusivame

A) deve ser aplicada no tratamento de dados realizado por Jaqueline, em decorrência da correlação com a atividade jornalística. | B) deve ser aplicada em ambas as hipóteses, salvo se Isabel e Jaqueline demonstrarem que realizaram o tratamento para fins pessoais e não econômicos. | C) deve ser aplicada em ambas as situações, na medida em que as pessoas naturais em tais circunstâncias são consideradas controladoras dos dados. | D) não dever ser aplicada em nenhuma das situações descritas, pelo simples fato de o tratamento ter sido realizado por pessoas naturais, independente da finalidade. | E) não deve ser aplicada na situação de Isabel, que deve respeitar as hipóteses em que é possível o tratamento de dados pessoais e dos dados sensíveis previstos na norma.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Jaqueline e Isabel são amigas muito próximas que tiveram que realizar o tratamento de dados pessoais no exercício de suas atividades profissionais, sendo certo que Jaqueline o fez para fim exclusivamente jornalístico e Isabel, para fim exclusivamente acadêmico.

Elas estão debatendo a aplicabilidade da Lei nº 13.709/2018 em cada um dos casos especificados, de modo que concluíram corretamente que tal norma

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