Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200259482A reversão ocorre quando o servidor aposentado retorna ao exercício da atividade de serventuário público. Marque a opção...1457941200259482Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Magalhães Barata - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Complementar nº 001/2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Magalhães BarataA reversão ocorre quando o servidor aposentado retorna ao exercício da atividade de serventuário público. Marque a opção incorreta quanto as possibilidades previstas no Estatuto do Servidor Municipal:AOcorre independente do servidor aposentado ter solicitado a administração, de acordo com o princípio do interesse da Administração Pública.BQuando a aposentadoria tiver ocorrido nos cinco anos anteriores da solicitação.CCaso a administração pública tenha interesse e o servidor tenha solicitado a reversão.DQuando o servidor for aposentado por invalidez e a junta médica oficial declarar que os motivos que o levaram a se aposentar por invalidez não estão mais presentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068537Legislação Municipal (Pará)Com relação às disposições referentes as férias na Lei Municipal Complementar Nº 2.479/2011, assinale a alternativa correta:Questão 457941200151362Legislação Municipal (Pará)No que tange ao adicional noturno disposto na Lei Municipal Complementar N° 2.479/2011 é correto afirmar:Questão 457941200318999Legislação Municipal (Pará)Com base no Art.3º da Lei Municipal Complementar 2.479/11, o cargo público é:Questão 457941200395729Legislação Municipal (Pará)Em cumprimento ao Art.8º da Lei Municipal Complementar 2.479/11, para as pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em c...Questão 457941200476619Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa correta sobre as disposições relativas à Lei Orgânica do Município de Jacundá-PA.Questão 457941200544106Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA dispõe em seu Artigo 54 sobre o Projeto de Decreto Legislativo e no artigo 55 sobre o Projeto d...Questão 457941200949803Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do Município de Jacundá-PA dispõe sobre os servidores municipais e seus exemplos de vencimento observará alguns padrões, exceto:Questão 457941201239826Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 004, de 30 de março de 2015, dispõe sobre o plano de cargos e salários da administração pública direta e indireta do município de T...Questão 457941201493112Legislação Municipal (Pará)Conforme o Estatuto do Servidor Público Lei nº 102/03 do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA, são requisitos básicos para ingressar no serviç...Questão 457941201918658Legislação Municipal (Pará)Sobre as formas de provimento constante na Lei Municipal Complementar N° 2.479/2011, assinale a alternativa correta: