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Considere as assertivas abaixo:I - a “posse-trabalho” pode gerar a desapropriação de bens públicos em favor de um grupo de pessoas que realizou obras ...
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações, conforme o Código Civil de 2002.
Com base no Código Civil de 2002, a respeito dos contratos, marque a alternativa CORRETA.
Em relação à prescrição, assinale a alternativa correta.
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/1942), é correto afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do Direito das Obrigações, conforme o Código Civil em vigor.
Acerca da vigência, validade e eficácia das normas jurídicas, de acordo com o decreto-lei 4.657/42 com redação dada pela lei 12.376/2010, assinale a a...
Com base nas disposições do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA a respeito da transmissão da propriedade imóvel.
São pessoas jurídicas de direito público interno:
São pessoas jurídicas de direito público interno: