O Plano Nacional de Educação (PNE) foi
criado com o intuito de traçar diretrizes e
metas no período de 2014 a 2024 para a
educação em nosso país. Dentre as 20
metas propostas com o intuito de que
estas sejam cumpridas até 2024, na meta
4, é proposto Universalizar, para a
população de 4 a 17 anos com
deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, o acesso à educação
básica e ao atendimento educacional
especializado, preferencialmente na rede
regular de ensino, com a garantia de
sistema educacional inclusivo, de salas
de recursos multifuncionais, classes,
escolas ou serviços especializados,
públicos ou conveniados. Em relação à
meta 4, analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta a(s) corretas(s).
I. Promover, no prazo de vigência deste
PNE, a universalização do atendimento
escolar à demanda manifesta pelas
famílias de crianças de 0 (zero) a 3 (três)
anos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, observado
o que dispõe a Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional.
II. Implantar, ao longo deste PNE, salas de
recursos multifuncionais e fomentar a
formação continuada de professores e
professoras para o atendimento
educacional especializado nas escolas
urbanas, do campo, indígenas e de
comunidades quilombolas.
III. Garantir atendimento educacional
especializado em salas de recursos
multifuncionais, classes, escolas ou
serviços especializados, públicos ou
conveniados, nas formas complementar
e suplementar, a todos(as) alunos(as)
com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, matriculados na rede
pública de educação básica, conforme
necessidade identificada por meio de
avaliação, ouvidos a família e o aluno.
IV. Estimular a criação de centros
multidisciplinares de apoio, pesquisa e
assessoria, articulados com instituições
acadêmicas e integrados por
profissionais das áreas de saúde,
assistência social, pedagogia e
psicologia, para apoiar o trabalho dos(as) professores da educação básica com
os(as) alunos(as) com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação.