À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.As instituições privadas de assistência à saúde poderão part...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de ...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Fed...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O servidor público não faz jus à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre...

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, está o princípio da unidade, que...

Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o itemUma das funções da Constituição é limitar o governo...

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Enquanto os direitos fundamentais trad...

Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.As decisõe...

Assinale a alternativa incorreta sob o prisma da Constituição Federal, no tocante às suas Emendas.

John, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos ininterruptos. Considerando essa situação hipotética, assinale alternativa ...