Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundament...

Question 1

Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundament...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Superior Tribunal de Justiça.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200259741

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça

Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, cabe ao STJ avocar para si, como forma de assegurar o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, inquérito ou processo que estiver em andamento no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200143507Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o próximo item. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União#Estrutura dos Estados

Questão 457941200360471Direito Constitucional

Acerca de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.A autonomia do Distrito Federal e sua organização político-administrativa tê...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Questão 457941200618326Direito Constitucional

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941200801324Direito Constitucional

No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, o princípio da unidade as...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200803024Direito Constitucional

Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Cabe exclu...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941202081001Direito Constitucional

A respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Question 2

Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundament...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura do Poder Judiciário, Superior Tribunal de Justiça.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200259741

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de Justiça

Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, cabe ao STJ avocar para si, como forma de assegurar o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, inquérito ou processo que estiver em andamento no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200143507Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o próximo item. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura da União#Estrutura dos Estados

Questão 457941200360471Direito Constitucional

Acerca de Estado, governo e administração pública, julgue o item a seguir.A autonomia do Distrito Federal e sua organização político-administrativa tê...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Questão 457941200618326Direito Constitucional

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Questão 457941200801324Direito Constitucional

No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, o princípio da unidade as...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941200803024Direito Constitucional

Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Cabe exclu...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941202081001Direito Constitucional

A respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal