Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200259811Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Nas questões relativas às atribuições profissionais, a decisão do Conselh...1457941200259811Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Nas questões relativas às atribuições profissionais, a decisão do Conselho Federal exige, no mínimo, quinze votos favoráveis. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059919Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...Questão 457941200386147Legislação FederalUma vez negado o pedido de acesso à informação, o requerente será informado, por decisão sucinta, que não consignará razões devido ao sigilo que orien...Questão 457941200810722Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante...Questão 457941200930436Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2012 e com o Decreto n.o 7.724/2012, julgue o item.A comissão mista de reavaliação de informações decidirá, no âmbito d...Questão 457941201024521Legislação FederalNo caso de dissolução da mútua, seus bens, seus valores e suas obrigações serão assimilados pelo CONFEA, ressalvados os direitos dos associados.Questão 457941201089594Legislação FederalNo que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCET...Questão 457941201266412Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado por brasileiro...Questão 457941201691811Legislação FederalÀ luz do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Poderá ser celebrado termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle i...Questão 457941201840368Legislação FederalAcerca do Conselho Fiscal do SERPRO, conforme disposições contidas no Decreto n° 6.791/2009, assinale a alternativa correta.Questão 457941202076551Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.A renda do Conselho Federal será constituída dos valores integrais refere...