Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200259834A competência para estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidora...1457941200259834Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosA competência para estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é atribuída ao:ASISNAMA.BMMA.CIBAMA.DCONAMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237117Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um dos mais importantes mecanismos de controle, pois é por meio dele que o Poder Público estabelece condições e limites ao...Questão 457941200594631Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir sobre o licenciamento ambiental, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Os empreendimentos e atividade...Questão 457941200803819Direito AmbientalA capacidade de atuação do Estado na área ambiental baseia-se na ideia de responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e mu...Questão 457941201004767Direito AmbientalCom relação aos princípios do direito ambiental, analise as afirmativas, assinalando com V as verdadeiras com F as falsas. ( ) O estudo prévio de impa...Questão 457941201329272Direito AmbientalEm relação às atividades mineradoras no município de Uberlândia, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201355795Direito AmbientalSegundo a Lei nº 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, independem de outorga de direito de uso das águas pelo Poder Público...Questão 457941201488399Direito AmbientalSegundo o Conselho Nacional do meio Ambiente – CONAMA, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ...Questão 457941201694902Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941202067276Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Sobre essa...Questão 457941202084322Direito AmbientalDe acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionai...