Diógenes e Margarete se separaram e a guarda unilateral de seu filh...

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é hipótese de dano moral in re ipsa:

Dentre os defeitos do negócio jurídico, a fraude contra credores tem como característica:

É cabível dano moral in re ipsa para vítima que foi atropelada e seu atropelador tenha se evadido do local sem prestar socorro?

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.

É correto afirmar sobre as obrigações solidárias quev

Os alimentos côngruos são