///
A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. A alteração de características físicas do titular da carteira de identidade poderá a...
Com relação às políticas governamentais direcionadas à indústria de telecomunicações, julgue o item que se segue. O Fundo para o Desenvolvimento Tecno...
No que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item que se segue.O substituto interino do titular de auditoria interna ...
No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente.O regime jurídico dos militares é d...
Julgue o item subsecutivo, tendo como referência as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).As autarquias estaduais não se sub...
Para fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qu...
Com base na Lei n.º 11.182/2005 (Lei de Criação da ANAC), julgue o item subsecutivo. É dever da ANAC fiscalizar todas as aeronaves brasileiras quanto ...
Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.Para implantar a Estratégia de Governo Digital, deverá ser instituída a Rede Nacional...
É vedado às entidades privadas atuar como intervenientes, manifestando consentimento ou assumindo obrigações em nome próprio, nos convênios e demais i...
Julgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundament...