Quando se estuda sobre Planejamento Tributário
existem alguns conceitos básicos particulares do direito
tributário que devem ser observados para compreender
de uma vez por todas a diferença do direito ao
Planejamento Tributário da prática de ilícitos tributários.
Fato incontroverso no direito tributário e na contabilidade
tributária é que o Planejamento Tributário é um meio
para alcançar a economia nas prestações tributárias
observando características particulares de cada tipo de
atividade desenvolvida pelo administrado que busca o
auxílio dos profissionais habilitados para isso. A partir
desta inferência, segundo Igor Tenório e José Motta
Maia, o processo mediante o qual se reduz, total ou
parcialmente, o custo de produção de mercadorias, em
função do volume do imposto. Verifica-se uma espécie
de pulverização do tributo quando, por exemplo, os
produtores adquirirem matéria-prima e vendem produtos
em que foi utilizada essa matéria-prima, isso pode ser
corretamente definido apenas como: