João, professor, nascido e criado nos Estados Unidos da América,
é informado por um colega brasileiro que uma entidade federal
brasileira, que não se encontra no âmbito das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,
está procedendo à contratação temporária de professores
visitantes estrangeiros. Dessa forma, João, interessado na
oportunidade de lecionar no Brasil, busca informações sobre os
requisitos exigidos em lei para que possa ocupar a função
almejada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.745/93, é
correto afirmar que são requisitos mínimos de titulação e
competência profissional para a contratação de professor
visitante estrangeiro