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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece critérios para a dispensa da prática obrigatória de ed...

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457941200260185
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece critérios para a dispensa da prática obrigatória de educação física na educação básica. Esses critérios incluem situações específicas nas quais a prática se torna facultativa ao aluno. Com base no conteúdo da LDB, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A prática de educação física é facultativa para alunos que cumprem jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

( ) A lei dispensa da prática de educação física alunos que estejam realizando atividades extracurriculares esportivas.

( ) Estudantes que estão prestando serviço militar inicial ou em situação similar obrigados à prática da educação física estão dispensados das aulas de educação física escolar.

( ) Alunos amparados pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, podem ser dispensados da prática obrigatória de educação física.


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