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São atos notariais protocolares, EXCETO:
Sobre a lavratura de registro de óbito, pode-se afirmar que:
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.492/97, assinale a alternativa INCORRETA:
No tocante aos princípios específicos que informam a atividade do Registro de Títulos e documentos, assinale a opção que ensejou larga controvérsia ju...
Acerca da qualificação registral, é correto afirmar que:
Compete aos tabeliães de notas, com exclusividade:
Quanto ao registro civil das pessoas jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA:
Requerida a inscrição de imóvel rural no Registro Torrens, o oficial protocolará e autuará o requerimento e documentos que o instruirem e verificará s...
A respeito do tema “atribuições” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Considera-se como ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de d...