Considere: I. seguridade social. II. registros púb...

Q: Considere: I. seguridade social. II. registros públicos. III. previdência social, proteção e defesa da saúde.IV. desapropriação. A competência para legislar sobre os itens I a IV é:

A) concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, em todos os casos. | B) I. privativa da União; II. privativa da União; III. concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal; IV. privativa da União, respectivamente. | C) privativa da União, em todos os casos. | D) I. concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal; II. privativa da União; III. concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal; IV. privativa da União, respectivamente. | E) I. privativa da União; II. concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal; III. concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal; IV. privativa da União, respectivamente.

457941200260379

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura da União | Estrutura dos Estados

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.

Considere:

I. seguridade social.

II. registros públicos.

III. previdência social, proteção e defesa da saúde.

IV. desapropriação.

A competência para legislar sobre os itens I a IV é:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considere: I. seguridade social. II. registros públicos. III. previ...

Questões relacionadas para praticar

Considere: I. seguridade social. II. registros públicos. III. previ...

Questões relacionadas para praticar