Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. Para a concessão da aposentadoria especial, deve-se ...

Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para a previdência social anular o ato ...

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Considere que Maria tenha vivido em regime de união estável com Helena po...

Acerca da previdência social dos agentes públicos, à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os segui...

No que diz respeito aos princípios constitucionais da seguridade social, julgue o item a seguir. São garantidas a uniformidade e a equivalência dos be...

Com relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue o item subsequente.Se o recorrente propuser açã...

Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.A universalidade da cobertu...

O reajustamento das aposentadorias e pensões ocorre anualmente na mesma data e pelo mesmo índice do reajuste do salário mínimo.

Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue o item subsequente. O auxílio-acidente será devido até a data de emissão da certidão de tempo de contrib...

Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.No cálculo do FAP, o índice de custo representa as despesas da previdência social co...

No que se refere à previdência privada, julgue o item a seguir. No âmbito das normas de previdência privada complementar, assistido é a pessoa física ...