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A Resolução CONAMA N° 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o s...

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457941200260542
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: IMBELDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
A Resolução CONAMA N° 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências, classifica em seu artigo 4 os corpos de águas doces.
Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
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