Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200260632Segundo as Disposições Gerais da Seção I, pertencente ao Título VIII, dos Capítulos I e II da Constituição da República ...1457941200260632Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialSegundo as Disposições Gerais da Seção I, pertencente ao Título VIII, dos Capítulos I e II da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no seguinte objetivo:AEquidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.BDistributividade da cobertura e do atendimento.CSeletividade e universalidade na prestação dos benefícios e serviços.DIrredutibilidade do valor dos benefícios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200624680Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e os critérios estabelecidos para a concessão da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa CORRETA...Questão 457941200718023Direito ConstitucionalNossa constituição apresenta em seu capítulo VI os regulamentos sobre o Meio Ambiente em seu artigo 225 é apresentado algumas cláusulas pétreas. Dentr...Questão 457941201162716Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e que detém competência exclusiva pa...Questão 457941201396312Direito ConstitucionalNo que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201438206Direito ConstitucionalCom base no art. 19, da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a organização político-administrativa e a liberdade religiosa, assinale a alter...Questão 457941201453033Direito ConstitucionalAnalise os itens que tratam sobre a Saúde de acordo com a Constituição Federal de 1988 classificando-os com V para verdadeiro ou F para falso. (__) Sã...Questão 457941201557867Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal estabelece, em seu parágrafo 4º, algumas espécies de sanções para quem praticar ato de improbidade administrativa. N...Questão 457941201705442Direito ConstitucionalPara moralizar o serviço público, uma das medidas implantadas pela Constituição foi a proibição à acumulação de cargos públicos. Assinale a alternativ...Questão 457941201707253Direito ConstitucionalConforme às disposições constitucionais acerca do meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201852232Direito ConstitucionalA filosofia positivista está presente na formação da República brasileira, principalmente quando nos referimos a: